Termos de Uso – O Caminho da Liberdade Visual

Última atualização: 23/10/2025

Bem-vindo(a) ao site tuliorafesi.com.
O presente documento estabelece os Termos de Uso aplicáveis ao acesso e participação no treinamento gratuito O Caminho da Liberdade Visual, criado e ministrado por Túlio Rafesi, autor do método Código da Visão.

Ao acessar este site, cadastrar-se ou participar do treinamento, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com as condições descritas abaixo.


1. Finalidade Educacional

O treinamento O Caminho da Liberdade Visual tem caráter exclusivamente educativo e informativo.
Seu objetivo é apresentar fundamentos científicos, práticos e comportamentais sobre reabilitação visual natural e neuroplasticidade ocular.

As informações fornecidas não substituem diagnóstico médico, acompanhamento oftalmológico nem qualquer tratamento profissional de saúde.
Toda e qualquer decisão relacionada ao uso de óculos, lentes ou intervenções médicas deve ser tomada de forma consciente e sob responsabilidade individual do participante.


2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, vídeos, aulas, áudios, imagens, logotipos, apostilas, materiais complementares e demais elementos — é de propriedade intelectual de Túlio Rafesi / Código da Visão e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais.

É estritamente proibida a reprodução, cópia, redistribuição, modificação, comercialização ou exibição pública de qualquer parte deste conteúdo sem autorização expressa e por escrito do autor.

O descumprimento destas condições poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente.


3. Acesso e Cadastro

O acesso ao treinamento é gratuito, pessoal e intransferível.
Ao se cadastrar, o participante compromete-se a fornecer informações verdadeiras (como nome, e-mail e telefone/WhatsApp) e a não compartilhar links ou materiais restritos com terceiros.

O site tuliorafesi.com reserva-se o direito de suspender ou bloquear cadastros que apresentem indícios de fraude, uso indevido ou violação dos termos aqui estabelecidos.


4. Isenção de Responsabilidade

Os resultados obtidos com as práticas apresentadas podem variar de pessoa para pessoa, de acordo com fatores como hábitos visuais, constância, ambiente e condições fisiológicas individuais.

O autor e sua equipe não garantem resultados específicos e não se responsabilizam por interpretações incorretas, uso inadequado das informações ou decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo disponibilizado.

O participante compreende que o treinamento não constitui prestação de serviços médicos, mas um processo educativo de conscientização e reeducação visual.


5. Comunicação e Envio de Mensagens

Ao se cadastrar, o usuário autoriza o envio de comunicações via e-mail, WhatsApp ou SMS relacionadas ao evento, aulas, lembretes e conteúdos complementares sobre visão natural e saúde ocular.

O participante poderá solicitar a remoção do seu contato das listas de comunicação a qualquer momento, por meio dos links de descadastramento ou respondendo às mensagens recebidas.


6. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos serão utilizados apenas para fins relacionados ao treinamento e tratados de forma confidencial, conforme a legislação brasileira de proteção de dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).

Nenhuma informação será vendida ou compartilhada com terceiros, exceto quando necessária para o funcionamento técnico do site (plataformas de automação, hospedagem, e-mail marketing, etc.).

Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade disponível em tuliorafesi.com/politica-de-privacidade.


7. Alterações nos Termos

O responsável pelo site poderá, a qualquer momento e sem aviso prévio, atualizar ou modificar estes Termos de Uso para garantir adequação legal e melhorias no serviço.
A versão mais recente estará sempre disponível neste endereço.

Recomenda-se que o participante consulte esta página periodicamente.


8. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas, solicitações ou suporte técnico, entre em contato pelo e-mail:
📩 contato@tuliorafesi.com


Ao se inscrever ou participar do treinamento O Caminho da Liberdade Visual, você confirma ter lido e concordado com todos os Termos de Uso descritos acima.

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